Em sua décima terceira edição, a Conferência das Partes (COP) da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação (UNCCD) teve como destaque o debate acerca da Neutralização da Degradação da Terra. Neste contexto, um dos desafios deste ano é pensar o combate à desertificação para além das regiões semiáridas, abrangendo também todas as terras do planeta. A Conferência reúne representantes da sociedade civil e governo de 196 países e está sendo sediada na cidade de Ordos, na China, desde o dia 6 de setembro até amanhã (16).

Sobre as pautas da Conferência, a Asacom entrevistou o ponto focal da sociedade civil do Brasil na UNCCD, Paulo Pedro de Carvalho, que representa a ASA neste fórum. Ele destacou o reconhecimento dado à ação das organizações sociais, como atores que efetivamente contribuem para combater a desertificação. “Nós, do Brasil, somos uma referência pela dimensão e efetividade que nosso trabalho tem, especialmente, no combate à pobreza e na criação de condições de vida digna para as populações das terras secas, no caso do Brasil, é no Semiárido. E isso nos credencia a, cada vez mais, estar presente influenciando nas decisões da Convenção e, nesta COP, temos certeza que conseguimos incidência na agenda política e a gente consegue perceber, inclusive, nos depoimentos dos delegados dos Governos a incorporação das nossas provocações”, comentou Paulo Pedro.

Asacom - Como você avalia a atuação da ONU em relação aos temas da desertificação, mudanças climáticas e biodiversidade? Existe uma crítica de que esta ação é muito fragmentada e que os temas são debatidos de forma isolada. Essa abordagem tem mudado na UNCCD (United Nations Convention to Combat Desertification)?

Paulo Pedro - A gente enquanto ASA vem participando mais dos debates da UNCCD, do combate à desertificação, e percebemos que há um discurso e uma intencionalidade de se fazer uma sinergia entre as três convenções: de mudanças climáticas, biodiversidade e combate à desertificação. Porém, a gente vê poucos avanços neste sentido e a tendência é de cada uma continuar fazendo a sua própria caminhada. No entanto, a Convenção de Combate à Desertificação, onde temos tido mais participação, a gente consegue identificar um potencial de puxar a união das outras convenções, até porque não existe combate à desertificação sem pensar os processos de aumento de temperatura, modificação dos ciclos de chuva, enfim todos os processos de mudanças climáticas que impactam diretamente na desertificação e, por outro lado, a biodiversidade.

É claro que a desertificação está ligada aos processos de diminuição da vida nos biomas, e, com isso, a gente pode dizer que a Convenção de Combate à Desertificação, mesmo sendo hoje a menos privilegiada, já inclui em seus eixos centrais aspectos de mudanças climáticas e de biodiversidade. Por isso, ela tem uma grande atribuição de procurar ser o caminho pelo qual a ONU pode alcançar a sinergia necessária entre as três convenções. Mas, há poucos avanços. Já existe a incorporação dos conteúdos das outras convenções nas reuniões de combate à desertificação e a participação de pessoas tanto da sociedade civil quanto dos governos que estão também participando das dinâmicas das três convenções. Isso ajuda, de certa forma, nas decisões finais da COP trazendo alguns elementos que já dão uma integrada nas ações.

Asacom - Como você avalia a participação da sociedade civil, sobretudo da ASA, com as questões que são importantes para a ação do combate à desertificação, especialmente, neste momento político conturbado em todo o mundo?

Paulo Pedro - Nós temos feito um diferencial nestas conferências porque é a partir do trabalho das ONGs e da sociedade civil que tem sido possível mostrar processos de combate à desertificação, realmente, efetivos. Nós, do Brasil, somos uma referência pela dimensão e efetividade que nosso trabalho tem, especialmente, no combate à pobreza e na criação de condições de vida digna para as populações das terras secas, no caso do Brasil, é no Semiárido. E isso nos credencia a, cada vez mais, estar presente influenciando nas decisões da Convenção, e nesta COP, temos certeza que conseguimos incidência na agenda política e a gente consegue perceber, inclusive, nos depoimentos dos delegados dos Governos a incorporação das nossas provocações.

Estamos saindo da COP com a sensação de que fizemos uma boa participação e a ASA teve espaço em diversos momentos como na sessão aberta no dia 9, em que a gente apresentou a experiência da ASA, representando ainda a América do Sul e Caribe. Eu destaco a história de buscar trazer para valorização, como ciência e tecnologia, todo o trabalho que a gente faz, reconhecer isso inclusive no Comitê de Ciência e Tecnologia, pedindo mais a presença das experiências da sociedade civil e a valorização do trabalho [destas organizações] e a necessidade da Convenção mobilizar recursos pra ajudar a fortalecer e multiplicar as experiências da sociedade civil que existem no Brasil e em outros países e, inclusive, promover intercâmbios.

Asacom - Além dos elementos que você já levantou, você destaca alguma outra questão desta COP?

Paulo Pedro - O grande debate desta COP é o que chamam de sigla LDN (Degradação Neutra das Terras, em inglês, Land Degradation Neutrality/). Há aí uma ideia de vários países de mudar um pouco a estratégia da Convenção que é sair do combate à desertificação das terras secas para ser uma convenção de terras, isso porque você passa de ser uma Convenção de três terços das terras do planeta para ser uma Convenção de todas as terras do planeta. Os países da União Europeia têm muito interesse e estão trabalhando nisso a fim de levar a convenção para este ponto. Esse foi o grande debate da COP 13 que não começou agora, mas teve decisões importantes que imagino que vão se desdobrar.

Outro fato bastante marcante foi a questão de gênero, afinal, a gente pôde dar uma grande contribuição como sociedade civil, pois do Brasil levamos algumas experiências, que mostram a união do movimento feminista brasileiro com a agroecologia, para as apresentações nos espaços oficiais da Conferência, avançando na história de valorização e visibilização do papel das mulheres tanto no aspecto produtivo quanto no aspecto político. Vemos o protagonismo das mulheres sendo reconhecido, valorizado e visibilizado. Também, pela primeira vez, apareceu a juventude nos debates de forma expressiva.

Sobre a presença da coordenação da ASA que veio para esta COP especialmente para participar da cerimônia de entrega do prêmio Política para o Futuro, no qual o Programa Cisternas do Brasil foi um dos premiados, pudemos ver uma grande ação de divulgação e reconhecimento do trabalho da ASA e isso também ajudou a animar as experiências da sociedade civil nesta COP 13, em Ordos, e contribuiu para houvesse uma participação mais significativa da ASA.

Asacom – Que desafios foram postos para a sociedade civil, ASA, no sentido do tema chave da Convenção deste ano?

Pedro Paulo - Agora que a temática da Convenção está focada em investir mais na eliminação da degradação das terras, a proposta é neutralizar todo o processo de degradação das terras, a ASA precisa em nível de Brasil, se aprofundar mais neste debate. Eu acho que a ASA já contribui muito com os estoques de água, estoque de alimentos, estoque de sementes, processo de educação e de acesso à políticas. A gente avançou muito também no debate da agroecologia, mas na questão dos solos temos muito que caminhar porque o nosso Semiárido está bastante afetado. Tem processos de desertificação bastante avançados e a gente precisa progredir na apropriação das técnicas de manejo e conservação de solo.

Fundos realmente são muito escassos para esta Convenção (UNCCD), mas nessa edição foi criado o fundo para investir na degradação neutra do solo e nós esperamos que ele aporte recursos para ações concretas no combate à desertificação, inclusive as iniciativas da sociedade civil por todo o mundo.