PESQUISA ASA-INSA
22.09.2017
Tecnologias de convivência revolucionam vida de famílias no Semiárido
Estudo revela como a chegada das tecnologias aliada a outras políticas extinguiu o estado de miséria em muitos territórios da região

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Por Elka Macedo - ASACom

Com a conquistas de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, milhares de famílias do Semiárido sairam da linha de pobreza| Foto: Manuela Cavadas

“A cisterna me fez sair da linha da pobreza. Hoje, eu tenho de tudo, me alimento bem com produtos que eu mesma planto e colho na minha roça. Hoje eu nem recebo mais bolsa família e sou muito grata porque tenho minha produção. A cisterna facilitou muito a minha vida. Eu digo que sou uma mulher realizada, pois as cisternas pra mim é tudo, eu digo que é meu tesouro!”, esta é a afirmação da agricultora, Maria Aparecida da Silva que mora no Sitio Verde, no município de Poço da Folha em Sergipe. Ela é uma das mais de 100 mil agricultoras que conquistaram a tecnologia de captação e armazenamento de água da chuva para consumo e também para produção e, hoje, conseguem viver bem nas mesmas terras que há décadas tinham sido abandonadas por famílias que, sem água e sem perspectivas, precisaram migrar para garantir a sobrevivência.

O impacto positivo que as cisternas têm provocado na vida de milhares de famílias que vivem na região semiárida, sobretudo a sua contribuição para resiliência e permanência das populações no campo é mote da recente pesquisa feita na parceria entre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI). O estudo “Sistemas agrícolas familiares resilientes a eventos ambientais extremos no contexto do Semiárido brasileiro: alternativas para enfrentamento aos processos de desertificação e mudanças climáticas” foi aplicado de 2012 a 2016 em territórios dos nove estados do nordeste e envolveu cerca de 50 famílias, das quais foram selecionadas 10 para análise mais completa de indicadores econômico-ecológicos. Os territórios pesquisados foram: Médio Sertão (AL), Sertão São Francisco- (BA), Ibiapaba (CE), Alto Rio Pardo (MG), Borborema (PB), Cariri (PB), Sertão do Araripe (PE), Vale do Guaribas (PI), Sertão do Apodi (RN) e Alto Sertão (SE).

A pesquisa analisou as experiências das famílias na perspectiva da autonomia, na capacidade delas enfrentarem períodos de escassez de chuvas, além da habilidade que têm para manter a produtividade de seus agroecossistemas. Para tanto, foram feitas avaliações comparativas retrospectivas que permitiram contrastar essas qualidades do agroecossistema em dois momentos de sua trajetória: nos anos de realização das entrevistas, de 2012 a 2014, e no momento imediatamente anterior à instalação das infraestruturas hídricas pelos programas da ASA. Em média, a comparação entre os dois períodos analisados teve a duração de sete anos.

O resultado deste estudo, aplicado no período que marca a maior seca dos últimos 40 anos, aponta a viabilidade da produção no Semiárido por meio de um conjunto de iniciativas que garantem às famílias tecnologias que possibilitam a cultura do estoque de água, alimentos, forragem e sementes para atravessar os períodos de seca. Além de permitir que elas tenham geração de renda a partir da venda a mercados institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) e comunitários, bem como a consequente autonomia, em especial para as mulheres que passaram a ser reconhecidas como agentes ativas no sistema produtivo.

Para o coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da ASA, Antônio Barbosa, a pesquisa revela o quanto as cisternas contribuíram para que as famílias do Semiárido pudessem inovar, potencializar a produção e melhorar a sua qualidade de vida. “Não é só a cisterna, não é só o P1+2 que muda a vida da família, mas esta ação permite ainda que a família construa um conjunto de outras iniciativas. Ela não é só uma tecnologia, ela é inclusive um gatilho, neste sentido, a pesquisa dá conta da capacidade das famílias darem conta de um conjunto de outras inovações. A pesquisa olha para a terra das famílias, ou seja, os quintais ganharam um grande espaço nesta perspectiva não só como um gerador de alimentos pra essas famílias, mas inclusive de mudar a qualidade de vida, a lógica da alimentação e também de gerar renda e a perspectiva da lógica de que as tecnologias ajudaram as famílias a adotar algumas práticas que elas não adotavam anteriormente”, salienta.

Maria Aparecida foi uma das agricultoras que teve sua experiência agroecológica analisada pela Pesquisa | Foto: arquivo pessoal

Outro fator importante levantado pelo estudo tem relação com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e desertificação, ao passo que a implantação das tecnologias contribuiu para que as famílias passassem a adotar práticas agroecológicas de preservação do meio ambiente e de reflorestamento de áreas de Caatinga. De acordo com o relatório da pesquisa, “[as tecnologias] contribuíram para impulsionar trajetórias de desenvolvimento rural que conciliam a intensificação da produção econômica com a reprodução ecológica. Desse ponto de vista, eles permitiram reverter processos de desertificação em curso na região e, simultaneamente, promover trajetórias de emancipação econômica da parcela da população socialmente mais vulnerável”. O documento aponta ainda, que “um aspecto que sobressai na análise das trajetórias dos agroecossistemas é que elas nunca evoluem a partir de iniciativas isoladas das famílias agricultoras. A ativa participação delas [famílias] em diferentes formatos associativos e mecanismos de cooperação local é um elemento decisivo para a criação das condições objetivas para que as mudanças se processem”.

“Para além de olhar para o campo produtivo e social, a pesquisa tinha a perspectiva de olhar para o campo ecológico. A pesquisa avançou muito no campo econômico valorizando como as famílias fazem suas inovações, como trabalham e como se deslocam quer na relação de consumo, quer na relação de reciprocidade, de troca, de mercado local, mas também na relação do próprio papel do Estado como quem consegue propiciar infraestruturas”, explicita Barbosa.

Um outro objetivo do estudo é de que estes resultados possam influenciar nas políticas públicas para a região Semiárida. Neste sentido, está sendo planejado para 2018 um Seminário com representantes do governo federal, organizações da sociedade civil, gestores públicos e parceiros para apresentação da pesquisa, do método e resultados. “Estamos pensando em dar visibilidade às experiências e influenciar o poder público e dizer que a política pública poderia caminhar por este caminho que daria conta”, explica Antônio Barbosa.

Ameaças

O cenário que se apresenta no Semiárido brasileiro atualmente é outro. Mesmo enfrentando um período prolongado de seca que se intensifica desde 2011 em algumas regiões, os camponeses e as camponesas não “arredaram o pé” do campo e com auxílio de políticas públicas como as tecnologias de convivência, crédito e assistência técnica, resistem. Passados mais de 15 anos desde o início dos programas foram construídas mais de 1,1 milhão de cisternas de água de beber, a maior parte cerca de 55% delas pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) da ASA, e mais de 100 mil infraestruturas hídricas que captam e armazenam água para produção por meio do P1+2.

Entretanto, essas mesmas ações que dão autonomia e garantem vida digna para as famílias estão ameaçadas. Há uma estimativa de que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do governo federal garanta apenas 20 milhões para implantação dessas tecnologias no ano que vem, o que equivale a um corte de 92% de recursos se comparado ao orçamento de 2017. Estima-se que mais de 350 mil famílias do Semiárido ainda não tenham acesso à água potável para consumo e este orçamento prevê que apenas 1,56% dessa população possa ter a garantia da tecnologia em 2018.

“Esse período que passou, no ano passado tinha uma estiagem muito longa, eu diminui a produção, mas não fiquei sem produzir, mais pra trás o que ia fazer? Na seca era buscando palma pra comer, tentando sobreviver. Onde tem as implementações da ASA é outra realidade. Tem um pessoal hoje mais consciente porque além das tecnologias, tem os cursos de como gerenciar a água. Que bom seria se viesse mais pra abranger todos, porque hoje ainda tem gente que não tem. Na minha comunidade ainda tem gente que precisa de cisterna, tanto de calçadão quanto da de 16 mil litros”, lamenta a agricultora Aparecida da Silva que sabe o quanto ter acesso à água garante que as famílias do Semiárido consigam também ter segurança alimentar e viver com dignidade.

Fome - Sem água para beber e produzir e com os recentes retrocessos nas políticas públicas para a agricultura familiar, as populações do campo estão à mercê de entrarem nas estatísticas apontadas recentemente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que afirma que entre os anos de 2015 e 2016, 2,4 milhões de pessoas passaram a sofrer com a subnutrição. Hoje, 815 milhões de pessoas estão subnutridas no mundo, 42,5 milhões delas na América Latina e Caribe. O rastro de fome está aumentando e a América Latina que tinha diminuído a desnutrição em 75% desde 1990, sobretudo com a adoção de políticas de proteção social entre elas, os programas de alimentação escolar e apoio à agricultura familiar, volta a apresentar aumento no número de pessoas miseráveis.