Apesar dos avanços legais no intuito de proteger as crianças e adolescentes, como a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 27 anos, agora 2017, o Brasil ainda esta distante de garantir a proteção desejável às nossas crianças e adolescentes.

Um exemplo desse abismo são os dados do Disque 100, serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos, ter recebido somente nos primeiros quatro meses do ano passado, 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, o que equivale a mais de 1000 denúncias mensais.

Com o slogan “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes”, neste ano, a Campanha quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. A campanha traz como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, com a causa.

A Campanha em Sergipe:

A Coordenadora do Selo UNICEF no Estado pela ONG Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Joilda Aquino, destaca a relevância da data e enfatiza que deve haver empenho diário das organizações e dos governos a fim de possibilitar a erradicação das múltiplas violências às quais as crianças e adolescentes são submetidos diariamente.

Ela lembra ainda, que a pauta da infância não pode ser tratada apenas como uma ação transversal, e traz os muitos espaços que o CDJBC integra na defesa desses direitos, como o Fórum de Direitos da Criança e Adolescente (FDCA), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (FEPETI), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) entre outros. Para Joilda, a pauta da criança e do adolescente precisa avançar e se tornar também uma bandeira de luta, a ser defendida e empunhada com maior ênfase pelo semiárido brasileiro.

Ainda com o apoio a campanha o CDJBC buscou também atuação nas redes sociais. Para tanto, a organização disponibilizou artes com capas para redes, como face e whatsapp.

O 18 de Maio em Sergipe

Em Sergipe, a campanha acontecerá de 15 a 19 de maio, e será realizada pelas ONGs que integram os fóruns e redes de Proteção a Criança e Adolescentes no Estado, dentre estas, FDCA, FEPETI, CEDCA, OAB, Frente Parlamentar da Infância e CDJBC.

Programação

Dia 15 de maio - Panfletagem em todos os Fóruns de Aracaju e na Praça Fausto Cardoso. O objetivo dessa panfletagem é sensibilizar os técnicos da rede para a pauta da infância.

Dia 18 de Maio – Seminário, Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, promovida pela Escola Superior do Ministério Público. O evento acontecerá no Auditório do Ministério Público de Sergipe.

Dia 19 de Maio - A tarde na Praça General Valadão,  Aracaju, acontecerá oficinas temáticas, e após os grupos sairão em caminhada pelo calçadão até a praça dos Três Poderes, onde acontecerá a culminância e encerramento da campanha em 2017.

Como surgiu o 18 de Maio?

A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um crime que não podemos calar e fingir que não vemos. Nesse sentido, buscando evidenciar a necessidade de debate, visibilidade e a falta de políticas públicas efetivas contra esse tipo crime foi criado o 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia da criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

A data mantém viva os muitos casos ocorridos no Brasil, como o de Araceli Cabrera Sanches, que com apenas oito anos de idade, foi sequestrada em 18 de maio de 1973. A menina foi drogada, espancada, estuprada e morta e mesmo após o aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.