Reforma da Previdência
30.05.2019 BA
Semiárido baiano se mobiliza contra o desmonte da seguridade social

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Por Luna Layse Almeida* da Comunicação da ASA Bahia e da Cofaspi

Ato píblico em Cícero Dantas, no último dia 25 | Foto: Cristovão Santana

A proposta de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, em tramitação na Câmara dos Deputados, é mais uma estratégia para o desmonte de políticas conquistadas pelas classes trabalhadoras e movimentos sociais. Depois de medidas como a extinção de colegiados, secretarias e ministérios, cortes na educação pública, flexibilização do uso de armas, redução de direitos trabalhistas, propostas de privatizações, liberação de uso de agrotóxicos, redução de orçamento para programas da agricultura familiar, dentre outras ações que retiram direitos dos povos e colocam em risco a vida, o governo mira na aprovação de uma reforma que aprofunda desigualdades sociais no campo e na cidade, prejudicando principalmente grupos de maior vulnerabilidade social.

É diante deste cenário, que as organizações que compõem os coletivos da Articulação Semiárido Brasileiro da Bahia (ASA Bahia), Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA), Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), com entidades parceiras a exemplo de sindicatos, convocaram reuniões, seminários territoriais, atos públicos e audiências em câmaras de cidades da Bahia com objetivo de visibilizar as questões sociais, econômicas e políticas que estão em jogo com a proposta de reforma. As iniciativas estão reunindo classes trabalhadoras, agricultoras/es, povos de comunidades tradicionais e outros grupos para juntos fortalecerem a luta pela previdência.

Em Cícero Dantas, no dia 25 de maio, um ato público convocado por sindicatos, pastorais, lideranças políticas e movimentos sociais, reuniu cerca de 2 mil pessoas de 20 cidades do Território Semiárido Nordeste II, que fizeram caminhada e protestos, com gritos de ordem em defesa da previdência. “O governo disse que a previdência está falida e que precisa fazer cortes, diminuir serviços, aumentar tempo de contribuição das pessoas para que sejam equilibradas as contas. Na realidade, não é só isso, porque o governo está buscando equilibrar as contas ‘nas costas’ dos mais pobres. Está retirando direitos dos mais pobres (...) e concentra recursos nos bancos, empresas e nas grandes fortunas”, afirma Naidison Baptista, Coordenador da ASA Bahia.

Em outra ação coletiva na Bahia que pautou o tema da previdência, representantes de Organizações da Sociedade Civil dos dez municípios do Território Sertão do São Francisco (TSSF) se reuniram em Juazeiro/BA, no dia 8 de maio, para estudar a proposta de reforma da previdência. Uma das reflexões provocadas foi para esclarecer que não se trata apenas da proposta de reforma da previdência, mas envolve a seguridade social, afetando áreas da saúde e da assistência social.

Ao trazer essa informação para o debate, uma das preocupações é o impacto nos municípios, uma vez que os benefícios sociais constituem a maior parte da arrecadação dos municípios de médio e pequeno porte, conforme estudos apresentados durante o seminário em Juazeiro/BA. “Quando a gente começar a pesquisar, a ler a reforma como um todo e não ficar só assistindo o jornal das grandes mídias, a gente vai entender que ela [a reforma] é um projeto de morte”, destacou a professora Mônica da Silva, que atua na Escola Família Agrícola de Sobradinho. A docente ressalta ainda que a médio e a longo prazo a reforma pode levar várias famílias novamente ao cenário da fome.

A proposta de reforma aumenta a idade mínima e tempo de contribuição das/os trabalhadoras/es, tornando ainda mais difícil o acesso à aposentadoria. Também irá afetar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros, impactando no acesso a renda e nos direitos básicos das famílias. Para fazer esse alerta à sociedade, entidades sindicais realizaram debates políticos acerca deste tema em municípios como Capela do Alto Alegre e Nova Fátima, ambos do Território da Bacia do Jacuípe.

As discussões com as famílias agricultoras do Semiárido baiano têm envolvido ainda o debate sobre como a reforma atinge as condições de vida no campo. Caso aprovada, a idade mínima exigida para a aposentadoria das agricultoras e agricultores passa a ser de 60 anos, sem distinção de gênero, o que aprofunda as desigualdades entre homens e mulheres. A proposta estabelece também uma contribuição mínima das/os agricultoras/es para acessar a aposentadoria. “Eu quero dizer pra os deputados, que respeitem a gente. ‘Nois’ somos gente, não merecemos isso. Eles querem se desfazer de um trabalho que até sangue foi derramado pra gente construir. E hoje, de uma hora pra outra eles querem acabar, parecendo que a gente nem somos seres humanos”, reivindicou a agricultora Antônia Oliveira, presidente do Sintraf Nova Fátima.

Ato unificado em Jacobina, no último dia 15 | Foto: Luna Layse Almeida

Outras iniciativas que fomentaram os debates ocorreram no Território Sertão Produtivo, onde foi realizado o "Seminário para Debater a Agricultura Familiar e a Reforma da Previdência", no dia 3 de maio em Livramento de Nossa Senhora/BA, reunindo cerca de 200 pessoas. Nas semanas seguintes, o dia 15 de maio foi marcado por mobilizações nacionais unificadas em diversas cidades do Brasil que pautaram o tema educação e da reforma nos atos convocados por estudantes e trabalhadoras/es. Na região do Semiárido, organizações integrantes da ASA, AABA, FBAF e MPA participaram dos protestos em cidades como Salvador, Jacobina, Juazeiro e Petrolina/PE, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, dentre outras.

Já no dia 17 de maio, o Encontro Regional de Formação sobre a Reforma da Previdência foi realizado em Rui Barbosa, reunindo representantes de movimentos sociais, lideranças de sindicatos, estudantes e agricultoras/as do município e das regiões de Itaberaba, Macajuba, Tapiramutá, Boa Vista do Tupim, Piritiba, Bonito, Andaraí, Ibiquera, Baixa Grande, Utinga e Lajedinho.

Mobilizações – Nas próximas semanas, serão realizados mais seminários, audiências e atos públicos para esclarecer a população sobre os reais impactos da proposta de reforma do Governo Bolsonaro para os/as trabalhadores/as e pressionar os/as vereadores/as, deputados/as e senadores/as a integrarem essa luta em defesa da seguridade social. No dia 6 de junho, será a vez de Capela do Alto Alegre, Coribe e  Pilão Arcado. No dia 14 do mesmo mês, em Guanambi. E, em julho, em Brumado (25) e Remanso (26).

* Com colaboração de Cristóvão Santana, Kívia Carneiro e Bruno Dowbor, comunicadores da ASA Bahia