Sementes da Resistência
03.06.2019 AL
Encontro de Sementes e agroecologia lança carta de repúdio

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Por Elessandra Araújo

Encontro lançou carta de repúdio à liberação de agrotóxicos. | Foto: Elessandra Araújo
Em resposta ao avanço do agrotóxico, da transgenia, a falta de políticas para agricultura familiar e o Programa de Sementes Crioulas, os participantes do 8º Encontro Estadual de Sementes Crioulas, da Articulação Semiárido Alagoano (ASA) lançaram a Carta do Encontro, que repudia a liberação irresponsável de mais de 140 agrotóxicos pelo governo Federal. Agrotóxicos com classificação extremamente tóxica, alguns proibidos em diversos países.

Na carta eles denunciam a contaminação das sementes crioulas com o avanço da transgenia e o agrotóxico. Denunciam também o avanço da transgenia no canal do sertão, onde possibilita a contaminação da água do canal e a falta de Programa de sementes apropriadas para agricultura familiar.

Em um trecho da carta destacam: “Repudiamos o volume de sementes e de recurso e a estratégia de compra e distribuição de sementes pelo Programa de Sementes com o uso de sementes híbridas, produzidas de forma convencional, distribuída sem acompanhamento, monitoramento e análise de resultados. Defendemos que o recurso oriundo do Fundo Estadual de Combate a Extrema Pobreza (FECOEP) deva ser destinado à estruturação da capacidade produtiva e a compra exclusiva de sementes crioulas como forma de erradicação da pobreza”.

Além da Carta do Encontro foi apresentado o Plano de Transição do Programa de Sementes para um modelo autossustentável de produção, conservação e multiplicação de sementes crioulas através de estruturação de bancos comunitários de sementes.

O Plano foi entregue ao secretário estadual de agricultura Ronaldo Lessa, que fez parte da mesa sobre Incidência Política, juntamente com a deputada estadual Jó Pereira, deputado federal Paulo Fernando dos Santos conhecido como Paulão, Alair Correia de Amorim da Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Adriano Jorge da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), prefeito de Igaci Oliveiro Pianco e o secretário de agricultura municipal de Inhapi, José Cazuza Ferreira de Oliveira.

Os parlamentares e o secretário estadual de agricultura se comprometeram a executar ações para conquista de políticas para agricultura familiar, e de conversar com o governo do Estado para o cumprimento da Lei 6.903 de 2008 de Bancos Comunitários de Sementes, Lei 7.050 de 2017 de Programa de Aquisição de Alimento (PAA Estadual), a Lei 8.041/2018 de Política estadual de agroecologia e produção orgânica e a Lei 6.558/2004 que institui o Fundo Estadual de Erradicação e Combate a Pobreza. O cumprimento das Leis é uma das reinvindicações descrita na Carta do Encontro.

Os participantes do Encontro informaram que as Leis foram criadas, mas faltam serem regulamentadas. Esse fator aumenta a fome e a desigualdade de produção dos agricultores e agricultoras, que produzem alimentos de qualidade e defendem as sementes crioulas. Sementes que são adaptadas ao clima e ao solo da região.

No entanto, de acordo com a pesquisa do professor da Universidade Federal de Alagoas do Campus Sertão, Lucas Lima “Há mais de uma década o Estado compra sementes híbrida e não exige o teste de transgenia”.

Ainda segundo o professor Lucas Lima “Alagoas é o 7º Estado do país que tem a maior quantidade de intoxicação pelo uso do agrotóxico. Alagoas se tornou um celeiro no uso do agrotóxico. Agrotóxicos considerados altamente tóxicos, apenas uma pequena parte considerada pouco tóxica. Esse uso de agrotóxico vai trazer suas vítimas”.

Com o avanço dos agrotóxicos e da transgenia os agricultores demonstraram preocupação e desejam apoio do Estado para proteger as sementes crioulas e a agrobiodiversidade.
O agricultor Sebastião Damasceno, guardião das sementes crioulas falou: “Além das questões das mudanças climáticas que afetam a produção, do outro lado tem a invasão da transgenia. E isso traz um grande impacto na contaminação e perda das sementes crioulas”.

Sebastião Damasceno vive na comunidade Lages do Barbosa, faz parte do Banco Comunitário de Sementes e tem um Banco de Sementes crioulas, onde armazena variedades de sementes crioulas de milho, feijão, fava, leguminosas, frutíferas e plantas nativas da caatinga. Tem sementes que vem de três gerações, segundo o agricultor com mais 150 anos.

As temáticas de sementes crioulas, terra, água, vivência de campo e o combate a pobreza foram discutidas no Encontro, que reuniu representações de agricultores e agricultoras, professores da UFAL, IFAL, representantes de povos Quilombolas, dos povos indígenas Kalankó de Água Branca-Al, Koiupanká de Inhapi-Al, Karuazu e Geripankó de Pariconha-Al, Xucuru Kariri de Palmeira dos Índios-Al, movimentos sociais, liderança comunitárias, secretários de agricultura, prefeitos, parlamentares, técnicos.

O Encontro aconteceu no período de 29 a 31 de maio na Associação de Agricultores Alternativos (Aagra), localizada no Sítio Jacaré em Igaci-AL.