Derruba o veto e reajusta o Pnae
10.08.2022
BOLSONARO É INIMIGO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Jair Bolsonaro veta reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado pelo Congresso Nacional

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Por Adriana Amâncio

Mães de estudantes do Semiárido afirmaram que a merenda escolar é essencial para o cardápio alimentar das crianças; sem a merenda, muitas delas passaram a fazer menos refeições ao dia - Foto: iStok

Jair Bolsonaro veta reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado pelo Congresso Nacional

Nós, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), juntamente com as organizações que compõem o Observatório da Alimentação Escolar (OAÊ), lamentamos profundamente o veto ao artigo 25°, parágrafo 3°, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), desde a última atualização (2017), e denunciamos, mais uma vez, o descaso do atual governo com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas.

A aprovação desse artigo pelo Congresso Nacional foi resultado de forte pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente inflação dos alimentos.

33 milhões de brasileiros/as estão passando fome. A insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. A essas crianças, que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia, está sendo negado o direito à alimentação. A região Nordeste, que compreende grande parte da extensão do Semiárido, é, ao lado da região Norte, uma das mais afetadas pela fome. Essa mazela atingiu até as famílias agricultoras, que, antes, produziam os seus próprios alimentos. Cerca de 21, 8% das famílias agricultoras e pequenas produtoras passam fome, hoje, no Brasil.

Sem orçamento adequado não há como assegurar a oferta de alimentação escolar adequada, o que agrava o risco de evasão escolar e amplia as dificuldades de desenvolvimento cognitivo advindas da má alimentação. São prejudicados também agricultores e agricultoras familiares que fornecem ao PNAE, e que têm nesse mercado institucional uma importante fonte de renda.

O veto é também um ataque a nutricionistas, cozinheiras/os, professoras/es e demais profissionais que vivenciam cotidianamente a falta de recursos para garantir o básico de uma alimentação escolar de qualidade, tal como previsto em lei.

A negativa orçamentária confirma também que o presidente Bolsonaro e o seu governo estão mais interessados em assegurar auxílios que não são permanentes, com a finalidade de angariar votos, do que políticas perenes para o enfrentamento da fome e a promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

A alimentação escolar deve ser uma bandeira de mobilização de toda a sociedade

Derrubem o veto do Pnae, para garantir alimentação de qualidade nas escolas

Para saber mais, leia a Nota Técnica pelo Aumento do PNAE, em https://alimentacaoescolar.org.br/media/notastecnicas/documentos/NT_OAE_FINEDUCA2022.pdf
Siga o Observatório da Alimentação Escolar. https://www.instagram.com/observatorioalimentacaoescolar

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