A terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há quase um mês pelo presidente Lula, prevê um investimento no Nordeste de R$ 700,4 bilhões. Desse total, R$ 69,8 bilhões estão no orçamento do eixo “Água para todos”, ou seja, menos de 10% para a área que historicamente marcou a região com indicadores sociais trágicos.

De acordo com o governo federal, esses recursos deverão financiar, já a partir deste ano, obras de infraestrutura hídrica, como adutoras e barragens, sistemas de abastecimento de água e ações de revitalização de bacias hidrográficas. O objetivo é fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, contribuindo para o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico, preservando o meio ambiente.

Levantamento realizado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) mostra que, em números absolutos, o Ceará terá o maior valor a ser investido em obras para a universalização da água. Serão R$ 12,9 bilhões, o que representa 17,6% dos 73,2 bilhões anunciados para o estado.

Em seguida, está Pernambuco, unidade da federação com o maior déficit hídrico do Brasil, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA), onde 47,9% da população sofre com problemas de abastecimento. O estado natal do presidente Lula deverá receber R$ 10,3 bilhões ou 11,21% dos R$ 91,9 bilhões prometidos pelo PAC 3.

Maranhão (R$ 7,7 bi), Bahia (R$ 7,5 bi), Piauí (R$ 7,2 bi), Alagoas (R$ 6,7 bi), Rio Grande do Norte (R$ 6,5 bi) e Paraíba (R$ 6,3 bi) seguem o ranking. Fechando a lista, o estado de Sergipe terá o maior orçamento do Nordeste, R$ 136,6 bilhões, porém, o menor da região no eixo “Água para todos” (R$ 4,7 bilhões), apenas 3,44% do total de recursos.

Minas Gerais, que não integra a região, mas tem parte do seu território no Semiárido Legal, também apresenta um percentual pequeno de investimentos em água, apenas 4,07%. Serão R$ 7 bilhões de um montante de R$ 171,9 bilhões, orçamento que representa quase um quarto de todo o investimento do novo PAC no Nordeste.

Eficiência nos investimentos

O coordenador de programas de acesso à água da ASA, Antonio Gomes Barbosa, afirma que a partir dos dados do orçamento é necessário analisar também a distribuição dos R$ 69,8 bilhões. A preocupação está em saber quanto desse montante irá atender às populações urbanas, de pequenas, médias e grandes cidades, e quanto para as populações rurais.

“No caso do semiárido, com populações difusas e com necessidades de água para beber, produzir alimentos e outros usos estas ações serão estruturadoras. O que se espera com os recursos do PAC é que eles venham na perspectiva de universalizar o direito pleno à água”, analisa Barbosa.

Para a ASA, além de pôr fim na “famigerada indústria da seca”, que usa a água como moeda de troca, os investimentos, embora pequenos em relação a outras áreas, precisam ser aplicados corretamente. O uso eficiente dos recursos do PAC 3, segundo Barbosa, poderá colocar o Brasil no lugar de destaque entre os países garantidores do bem-estar de sua população. 

“Nessa perspectiva, a agricultura familiar, que produz 70% do alimento que vai para a mesa das famílias brasileiras, precisa ter sua fatia nesta conta. Se metade das famílias que vivem no meio rural no país estão no Nordeste, dotá-las de água e de tecnologias sociais de saneamento rural, além de justo, é condição essencial para mudar de vez a história do país”, destaca.