Por Kleber Nunes | ASACom
Símbolo da retomada das políticas sociais de acesso à água no Brasil, o Programa Cisternas alcançou a marca de 16.365 novos reservatórios entregues nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, só no primeiro semestre deste ano. O número de tecnologias construídas nesse período pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em parceria com o Governo Federal, é quase o triplo do total registrado em 2022, último ano da gestão Bolsonaro.
O balanço revela que, por trás do número expressivo de reservatórios implementados, estão cerca de 80 mil pessoas sendo beneficiadas com água potável para beber, cozinhar e produzir alimentos. São agricultores e agricultoras familiares, além de pequenos criadores de animais, que juntos podem armazenar 300 milhões de litros de água da chuva, o equivalente a 600 mil caixas d’água residenciais.
Rosimeire Silva, moradora do Assentamento Solidão, em Mossoró (RN), é uma das beneficiárias do Programa Cisternas. Produtora de milho, feijão, sorgo, caju, seriguela e pinha, a agricultora pretende ampliar e diversificar o trabalho na propriedade depois da implantação do reservatório de 52 mil litros, que ela mesmo ajudou a construir após capacitação como cisterneira.
“Agora tenho poucas galinhas, mas se Deus quiser, com essa cisterna vou aumentar a produção e aumentar a minha renda”, garante Rosimeire, que também investe na criação de caprinos e ovinos.
Em números absolutos de cisternas construídas, no primeiro semestre deste ano, a Bahia aparece como o estado com mais implementações (3.911). Em seguida, estão Ceará (3.852), Pernambuco (2.267) e Minas Gerais (1.755). Confira os dados completos nas tabelas a seguir:
P1MC
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
ALAGOAS |
3 |
1.100 |
294 |
BAHIA |
34 |
10.000 |
3.809 |
CEARÁ |
35 |
10.000 |
3.723 |
MARANHÃO |
2 |
1.500 |
186 |
MINAS GERAIS |
18 |
5.500 |
1.652 |
PARAÍBA |
19 |
3.250 |
1.359 |
PERNAMBUCO |
31 |
7.000 |
2.129 |
PIAUÍ |
15 |
6.200 |
1.393 |
RIO GRANDE DO NORTE |
5 |
2.000 |
512 |
SERGIPE |
4 |
1.000 |
429 |
Total |
166 |
47.550 |
15.486 |
P1+2 (MDS)
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
ALAGOAS |
2 |
150 |
26 |
BAHIA |
18 |
709 |
88 |
CEARÁ |
17 |
850 |
129 |
MARANHÃO |
2 |
166 |
2 |
MINAS GERAIS |
9 |
400 |
102 |
PARAÍBA |
4 |
250 |
67 |
PERNAMBUCO |
7 |
641 |
129 |
PIAUÍ |
8 |
444 |
144 |
RIO GRANDE DO NORTE |
3 |
240 |
68 |
SERGIPE |
3 |
223 |
96 |
Total |
73 |
4073 |
851 |
P1+2 (FBB/BNDES)
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
ALAGOAS |
2 |
150 |
- |
BAHIA |
1 |
150 |
14 |
CEARÁ |
2 |
150 |
- |
MARANHÃO |
1 |
100 |
- |
MINAS GERAIS |
2 |
150 |
1 |
PARAÍBA |
1 |
150 |
- |
PERNAMBUCO |
2 |
150 |
9 |
PIAUÍ |
2 |
150 |
- |
RIO GRANDE DO NORTE |
2 |
150 |
- |
SERGIPE |
2 |
100 |
4 |
Total |
17 |
1400 |
28 |
“Mais de 16 mil tecnologias já construídas trazem uma perspectiva maravilhosa para as famílias depois de um período grande de paralisação dos programas. É um momento que, apesar dos desafios, é de alegria por ver de volta todo esse contexto de atuação junto às comunidades, de fazer brilhar nos olhos das famílias a esperança em ter as condições básicas para permanecer no campo e viver com dignidade”, afirma Valmir Soares de Macedo, membro da coordenação executiva da ASA Brasil.
P1MC e P1+2
O Programa Cisternas é uma política pública criada há 20 anos a partir da experiência das organizações sociais da Rede ASA. Essa iniciativa de democratização da água no Semiárido é dividida pelas organizações em duas frentes de atuação: Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2).
O P1MC garante a implementação de reservatórios com capacidade para 16 mil litros destinados ao consumo humano (primeira água) das famílias e de 52 mil litros para abastecer unidades de ensino por meio do projeto Cisternas nas Escolas. Já o Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) é responsável pela construção de tecnologias de 52 mil litros para irrigação e criação de animais (segunda água).
Valmir destaca que o segredo para o sucesso da estratégia da ASA, que tem o reconhecimento nacional e internacional, está no modelo participativo que envolve os mais diversos atores da sociedade. De acordo com o coordenador, o Programa Cisternas precisa, de fato, ser uma política estruturante de acesso à água potável e de assistência para produção agroecológica, onde todos ganham, sobretudo, os povos do Semiárido.
“É fundamental que o governo brasileiro e os governos dos estados viabilizem a continuidade dessa política de estocagem de água, dando as condições que as famílias precisam para que, a partir daí, possam contribuir com a segurança e soberania alimentar e nutricional do país. O que se espera da sociedade, é que ela apoie a ASA nessa missão tão nobre e que tem muito ainda por fazer”, defende o coordenador.
Investimentos
Até o ano que vem, por meio de contrato assinado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão entregues 47.550 cisternas de primeira água e 4.073 de segunda água. O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal e outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados.
Na parceria da ASA com a Fundação Banco do Brasil (FBB), e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão sendo investidos R$ 46,4 milhões na construção de 1.400 reservatórios para a produção de alimentos.
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