O município de Santa Quitéria, a 222 quilômetros de Fortaleza, receberá, entre os dias 10 e 12 de novembro, o I Encontro Estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a III Jornada Antinuclear do Ceará. Com o tema “Pela soberania popular na mineração. Nuclear não!”, o Encontro e a Jornada discutirão os impactos e os riscos da mineração e darão visibilidade às alternativas construídas por diferentes territórios impactados por essa atividade no estado.

O encontro é uma iniciativa da Articulação Antinuclear do Ceará e representa uma continuidade de duas jornadas antinucleares já realizadas com o objetivo de debater o Projeto Santa Quitéria, empreendimento que pretende realizar a exploração e o beneficiamento de urânio e fosfato no município.

Este ano, o diferencial é que também reunirá comunidades, movimentos sociais e organizações de outras partes do estado em um momento de formação, intercâmbio de experiências e articulação. “Em 2016, a III Jornada vem se somando com a articulação do I Encontro Estadual do MAM, o que significa dizer que avançamos para levantarmos a bandeira antimineração juntamente com outras regiões do estado do Ceará. Nesse sentido, aos poucos, vamos somando forças a partir das comunidades”, destaca Erivan Silva, da Cáritas de Sobral e do MAM-CE.

Durante a programação, estão previstas a apresentação de pesquisas sobre a contaminação ambiental e humana causada pela mineração de urânio; o lançamento de materiais de comunicação e a realização de atividades culturais. De acordo com Erivan Silva, a jornada e o encontro esperam fortalecer os diferentes sujeitos que denunciam os impactos da atividade mineral e lutam para garantir o direito de participar das decisões acerca dos empreendimentos que podem afetar seus territórios: “vamos juntos construindo caminhos, articulando pessoas, defendendo a cultura viva das comunidades que têm seus modos de vida ameaçados pelas mineradoras”, conclui.

Articulação Antinuclear do Ceará e MAM

A Articulação Antinuclear do Ceará surgiu em 2011 e reúne o Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Cáritas Diocesana de Sobral; o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (Tramas), da Universidade Federal do Ceará; o Coletivo Urucum - Comunicação, Direitos Humanos e Justiça e representantes das comunidades que podem ser atingidas pelo Projeto Santa Quitéria. Articula-se, ainda, ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Projeto Santa Quitéria

Proposto pelo Consórcio Santa Quitéria - firmado entre a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A -, o Projeto Santa Quitéria pretende extrair urânio e fosfato da Jazida de Itataia, a maior mina de urânio do Brasil. O objetivo é produzir 1.600 toneladas de concentrado de urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados por ano, destinados à geração de energia nuclear e à fabricação de fertilizantes e ração animal para o agronegócio.

Com 20 anos de vida útil, o projeto pretende transportar o concentrado de urânio através do Porto do Mucuripe (em Fortaleza) e, caso entre em operação, deixará pilhas de rejeito com material radioativo no Sertão Central do Ceará. 

Uma das principais ameaças do empreendimento é o consumo intensivo de água, estimado em 911.800 litros por hora. Isso representa um aumento de 400% sobre a demanda do Açude Edson Queiroz, de onde se prevê transportar a água através de uma adutora.

Em fase de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a viabilidade hídrica do Projeto Santa Quitéria tem sido questionada pelo órgão ambiental, pelo Ministério Público Federal  e pelas 42 comunidades que podem ser diretamente atingidas.

Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, em 2014, o volume do Edson Queiroz estava em 24,53%. Em 2015, diminuiu para 15,48% e, hoje, está em 11,35%. Para se ter uma ideia do que isso significa, enquanto o Projeto Santa Quitéria pretende consumir o equivalente a 125 carros-pipa por hora, o Assentamento Morrinhos, localizado a 4 km da jazida, tem sido abastecido por 26 carros-pipa por mês.